Direito do Turismo

Um sector com um tremendo potencial onde é notório a sua importância no auxílio ao crescimento sócio-económico de Portugal e consequente reconhecimento além fronteira.

Colocamos ao seu dispor todo o nosso conhecimento e experiência, com advogados capazes de intervir numa grande amplitude de matérias, fornecendo apoio jurídico para:

• Enquadramento Legal;
• Turismo de Natureza – Diplomas e normativos aplicáveis;
• Programa Nacional de Turismo de Natureza;
• Alojamento local;
• Animação Turística, Marítimo-Turística e Agências de Viagens;
• Cartas de Desporto de Natureza;
• Declaração de Interesse para o Turismo;
• Empreendimentos turísticos – aspectos imobiliários, direito do turismo e fiscalidade.

O Escritório está vocacionado para a sua orientação pela legislação turística, fale connosco.