Direito do Turismo
LegislaçãoUm sector com um tremendo potencial onde é notório a sua importância no auxílio ao crescimento sócio-económico de Portugal e consequente reconhecimento além fronteira.
Colocamos ao seu dispor todo o nosso conhecimento e experiência, com advogados capazes de intervir numa grande amplitude de matérias, fornecendo apoio jurídico para:
- Enquadramento Legal;
- Turismo de Natureza – Diplomas e normativos aplicáveis;
- Programa Nacional de Turismo de Natureza;
- Alojamento local;
- Animação Turística, Marítimo-Turística e Agências de Viagens;
- Cartas de Desporto de Natureza;
- Declaração de Interesse para o Turismo;
- Empreendimentos turísticos – aspectos imobiliários, direito do turismo e fiscalidade.
O Escritório está vocacionado para a sua orientação pela legislação turística, fale connosco.