Direito do Consumo, Concorrência & Regulação

O sucesso do seu negócio depende não só da relevância e qualidade do seu produto/serviço mas também do seu conhecimento das regras inerentes aos ramos do direito do consumo, concorrência e regulação.

Necessita de um forte apoio legal, de um advogado que seja capaz de abranger todas estas matérias. No Escritório, dispomos de tudo que precisa!

Consumo

Mediamos as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços com os seus consumidores. Asseguramos-lhe cobertura nos seguintes pontos:

Concorrência

É o ramo do direito que disciplina e equilibra as forças que se estabelecem entre a constante procura e oferta de bens ou serviços, resultantes de toda a atividade económica de mercado.

A nossa equipa é constituída por profissionais capazes de o auxiliar em:

Práticas restritivas da concorrência incluindo acordos, práticas concertadas e decisões de associações de empresas
Assessoria em fusões e aquisições
Aconselhamento e representação referentes a abusos de posição dominante e a abusos de dependência económica
Revisão de contratos de distribuição e licenciamento, políticas de preços, acordos de cooperação entre empresas e orientações emitidas por associações comerciais ou industriais

Regulação

Considerado um dos ramos do direito mais importante, o Escritório garante um serviço jurídico qualificado em vários sectores regulados:

Estamos ao seu dispor e totalmente vocacionados para o guiar neste processo!

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