Direito do Consumo, Concorrência & Regulação

O sucesso do seu negócio depende não só da relevância e qualidade do seu produto/serviço mas também do seu conhecimento das regras inerentes aos ramos do direito do consumo, concorrência e regulação.

Necessita de um forte apoio legal, de um advogado que seja capaz de abranger todas estas matérias. No Escritório, dispomos de tudo que precisa!

Consumo

Mediamos as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços com os seus consumidores. Asseguramos-lhe cobertura nos seguintes pontos:

  • Informações quanto à origem e qualidade dos produtos e serviços;
  • Protecção contra fraudes no mercado de consumo;
  • Transparência e segurança para os consumidores, harmonizando as relações por meio da intervenção jurisdicional.

Concorrência

É o ramo do direito que disciplina e equilibra as forças que se estabelecem entre a constante procura e oferta de bens ou serviços, resultantes de toda a atividade económica de mercado.

A nossa equipe é constituída por profissionais capazes de o auxiliar em:

  • Práticas restritivas da concorrência incluindo acordos, práticas concertadas e decisões de associações de empresas;
  • Assessoria em fusões e aquisições, no controlo prévio de concentrações de empresas, perante a Autoridade da Concorrência e a Comissão Europeia.
  • Aconselhamento e representação referentes a abusos de posição dominante e a abusos de dependência económica;.
  • Revisão de contratos de distribuição e licenciamento, políticas de preços, acordos de cooperação entre empresas e orientações emitidas por associações comerciais ou industriais.

Regulação

Considerado um dos ramos do direito mais importante, o Escritório garante um serviço jurídico qualificado em vários sectores regulados:

  • Energia, saneamento e abastecimento de água;
  • Saúde;
  • Rede de transporte (ferroviário, aéreo e marítimo);
  • Comunicações electrónicas;
  • Processos de contencioso administrativo e contraordenacional.

Estamos ao seu dispor e totalmente vocacionados para o guiar neste processo!

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Exponha-nos a sua questão/situação, sem qualquer compromisso. Responderemos brevemente.

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