A decisão de terminar um casamento é um momento delicado na vida de qualquer casal. Em Portugal, tal como em muitas outras partes do mundo, os processos de divórcio podem ser complexos e emocionalmente desgastantes, principalmente quando envolve a guarda de filhos menores.
Em 2022, em Portugal, a taxa de divórcio foi de 50%, de acordo com o PorData.
Neste contexto, a assistência de um advogado especializado é essencial para garantir que o processo decorra de forma justa e eficiente. Descubra, neste artigo, como é que um advogado pode auxiliar no processo de divórcio em Portugal.
Conhecimento jurídico específico
Num processo de divórcio em Portugal, existem inúmeras leis e regulamentos que devem ser respeitados. Um advogado especializado na área possui um conhecimento profundo destas leis e regulamentos, o que é crucial para garantir que todos os aspetos do processo são tratados corretamente. Isto inclui a divisão de bens, pensões de alimentos, guarda dos filhos e outros aspetos legais que podem ser complexos e exigem a experiência de um profissional.
Inclusive, a Lei n.º 61/2008, de 31 de outubro, modificou substancialmente o modelo do divórcio litigioso, que passou a ser designado divórcio sem consentimento de um dos cônjuges, permitindo a qualquer dos cônjuges requerer o divórcio e abolindo a declaração de culpa.
Mediação e negociação
Um dos principais papéis de um advogado é atuar como mediador entre as partes envolvidas. Frequentemente, as emoções estão à flor da pele durante o processo, o que pode tornar as negociações difíceis. O advogado pode ajudar a manter as conversas calmas e construtivas, envolvendo um acordo que beneficia ambas as partes.
Além disso, um advogado experiente em negociação, alcançará um acordo justo para todos os envolvidos, poupando tempo e reduzindo conflitos.
Procedimentos legais
Outro aspecto importante a considerar é que um advogado especializado estará ciente de todos os procedimentos legais necessários para efetuar o pedido de divórcio. Isto inclui a apresentação dos documentos aplicáveis aos tribunais e o cumprimento de todos os prazos legais. Um erro nestes procedimentos pode atrasar o adicional e criar mais stress para ambas as partes.
Defesa dos interesses do cliente
O advogado atua como defensor dos interesses do seu cliente, garantindo que os direitos do mesmo estão protegidos em todas as fases do processo. Isto é particularmente importante quando se trata de questões como a divisão de bens e a guarda dos filhos. O advogado trabalhará incansavelmente para garantir que o cliente obtenha um resultado positivo.
Redução do stress e dos conflitos
Ao deixar a representação legal a cargo de um profissional, as partes envolvidas podem focar-se em trabalhar com as questões emocionais de forma mais saudável. Além disso, o advogado pode atuar como um intermediário imparcial, impedindo que as emoções se sobreponham ao processo legal.
Um advogado especializado é fundamental
Em resumo, um advogado especializado desempenha um papel fundamental no auxílio das pessoas que estão num processo de divórcio em Portugal. O seu conhecimento jurídico, capacidade de mediação e negociação, compreensão dos procedimentos legais e defesa dos interesses do cliente são inestimáveis. Além disso, a presença de um advogado pode ajudar a reduzir o stress e conflitos, tornando o processo menos doloroso.
Deste modo, se necessitar de auxílio durante o processo de divórcio, é altamente recomendável procurar os serviços de um advogado especializado para garantir que o processo é conduzido da forma mais eficaz e justa possível. Conte com os serviços da nossa equipa para este momento tão difícil e decisivo. Entre em contacto connosco.
