Contencioso Bancário e Corporate

O escritório tem desenvolvido uma forte atividade nesta área. Em primeiro lugar no apoio à criação de empresas e também na área do contencioso.

  • Apoio à criação de empresas
  • Apoio jurídico na formação e interpretação de contratos
  • Contratação de empregados e prestadores de serviços
  • Contencioso (cobranças e ações judiciais)

O conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de “empresa”, sendo um ramo especial de direito privado. Em Portugal, veja-se direito comercial português. Rege os atos tidos como comerciais.

Assim entendido, o direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras. 

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